Previdência e direito previdenciário na Sumula

Desta forma, objetiva-se, com o ajuizamento da ADI nº 3943, a declaração da inconstitucionalidade do inciso II do artigo 5º da Lei n. 7.347/85, ou, alternativamente, sua interpretação conforme a Constituição, para que, sem redução do texto, seja excluída da referida legitimação a tutela dos interesses ou direitos difusos, uma vez que, por disposição legal, […]

Respeito no transito para um melhor convívio social

Ministro do transporte também supunha uma relativa igualdade entre os indivíduos humanos como precondição da renovação moral: só seremos capazes de ver o que realmente devemos uns aos outros depois de conseguirmos nos ver como iguais. Em contraste, o efeito fragmentador da tecnologia digital coincide com uma desigualdade cada vez maior. E não falo apenas […]

Tecnologia digital ajudando a transformar nova era

A tecnologia digital criou a possibilidade de que um mundo de redes autossustentadas não precise ser totalmente anárquico. Seria necessário que a política operasse em dois níveis distintos. Precisa haver um arcabouço geral, que crie as condições para que a experimentação política ocorra sem um prejulgamento das consequências. E depois as experiências políticas propriamente ditas. […]

Democracia nas estradas e respeito mutuo

Podemos chacoalhar um pouco as coisas para diminuir o risco de nos vermos fixados em nosso comportamento. Por exemplo, Nigel pode nos levar a visitar sites que ponham em dúvida nossas preferências, em vez de se limitar aos que as reforçam. Alternativamente, no modelo de Brennan, a agregação de nossas preferências poderia procurar levar em […]

Historia da economia nacional em poucas paginas

O governo central no Brasil – União federal e suas principais instituições – se converteu num gastador compulsivo e dissimulado. Vinte anos passados, desde o advento de um plano que se propôs a devolver controles e eliminar o governo grátis inflacionário de uma vez por todas, a nação se vê às voltas com resistente inflação […]

Ajuste fiscal do governo para contas publicas

Interessa-nos saber de duas coisas muito bem: primeiro, que nenhuma nação é imune ao mito do governo grátis. Grandes nações, de admiráveis líderes, países maduros e bem-preparados, nem por isso deixaram de cortejar a falência do regime de governo grátis. É importante visitar algumas dessas experiências. Em segundo lugar, também é reconfortante saber que, embora […]